Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Rui lança edital de R$ 16 milhões para ampliar compra de merenda escolar de agricultores familiares

Durante sua visita ao município de Feira de Santana nesta segunda-feira (dia 19), o governador Rui Costa lançou edital, no valor de R$ 16 milhões, para compra de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. "Trata-se de um projeto inovador no qual temos conseguido avançar. Há dois anos, o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016, comprando cerca de 23%. Com esse edital, queremos chegar aos 30%, garantindo um alimentos mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", afirmou Rui. 

Atualmente, a rede estadual de ensino tem cerca 912 mil alunos.  Os alimentos da agricultura familiar já estão presentes nas suas refeições diárias, através de gêneros como grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, leite achocolatado, geleias, polpas e temperos, entre outros itens...

Governador Paulo Câmara libera 6 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou, nesta sexta-feira (16), o valor R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do estado de Pernambuco. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara, um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio.

"Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores", afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  ..

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Obras de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 16 milhões de pessoas em 505 municípios até 2026

Comunidades rurais ribeirinhas contempladas com sistemas de esgotamento sanitário já sentem as mudanças após a ação da Codevasf. As obras têm proporcionado uma série de benefícios para a população como: melhoria das condições sanitárias locais, conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição. Minas Gerais é o estado com maior número de empreendimentos, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória. No município mineiro de Lagoa da Prata, no Alto São Francisco, Carlos Brasil Guadalupe, ressalta os benefícios do sistema. 

“Com a estação de tratamento melhorou tudo, os córregos que levavam o esgoto para a cidade não levam mais. Já está tudo melhorando a aparência, o cheiro, os peixinhos já estão voltando para a lagoa, já temos piabinhas e plantas diferentes. A estação está a todo vapor. É muito importante para nós”, avalia. Desde 2007, mais de 840 mil pessoas já foram beneficiadas com ações de saneamento ambiental. Cerca de R$ 1,3 bilhão já foram investidos nessas ações. Ao todo 83 obras já foram concluídas pela Codevasf na área de influência do Velho Chico. Kênia Marcelino, destaca que outras 24 obras estão em execução...

Fundo de Cultura do Estado investe R$ 31,6 milhões em novos editais

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira. ..

Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..